Senado aprova projeto de Aécio Neves que amplia o Bolsa Família

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, que tenta reforçar os laços dos tucanos com o programa Bolsa Família.O texto introduz na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) a previsão de que o programa de transferência de renda será custeado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado, o texto vai diretamente para a Câmara caso não haja recurso de senadores para levá-lo ao plenário da Casa.

Durante a sessão da CCJ, o tucano agradeceu aos colegas da comissão pela presteza que levaram à rápida aprovação da proposta, apresentada no fim de outubro. Ele disse que a medida vai dar segurança e tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família, programa inspirado, segundo ele, em iniciativas que tiveram início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Eleição. A iniciativa de Aécio, que não havia protocolado nenhum outro Projeto de Lei envolvendo programas de transferência de renda antes, vem em um momento em que se discute a possibilidade de sua candidatura à Presidência em 2014. O Bolsa Família é uma das principais bandeiras eleitorais de Dilma Rousseff, com o qual o PSDB tenta agora reforçar sua proximidade.

"Ao integrar o Bolsa Família à Loas, estamos dando a ele um caráter de programa de Estado. É um passo concreto na consolidação desse programa que permitirá o seu acompanhamento mais de perto", destacou.

Eduardo Campos e Aécio Neves fecham acordos em Pernambuco e Minas Gerais

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) jantaram no domingo e reafirmaram a disposição de dividir palanques em vários Estados para acumular forças contra a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Os dois oposicionistas tentam construir com as alianças locais uma parceria que garanta o apoio de um ao outro contra a petista no segundo turno da eleição presidencial, se um dos dois chegar lá.

O encontro de domingo foi o primeiro entre eles desde o anúncio da aliança de Campos com a ex-senadora Marina Silva, em outubro. Aécio e Campos jantaram no restaurante Gero, zona sul do Rio.

A conversa fora combinada no fim de novembro e acabou ocorrendo um dia depois de o PPS indicar que vai apoiar Campos para presidente nas eleições de 2014.

Tradicional aliado dos tucanos, o PPS vinha sendo pressionado pelo PSDB para evitar uma definição prematura. Mesmo assim, a maioria dos participantes do congresso do partido no fim de semana indicou ser favorável a uma aliança com Campos.

No jantar, em que comeram carneiro com risoto de parmesão, Aécio e Campos constataram que precisam emagrecer um pouquinho antes de entrar em campanha.

Os dois também trocaram impressões sobre a economia, as perspectivas de crescimento baixo e seu impacto sobre o desempenho de Dilma na campanha à reeleição.

Segundo a Folha apurou, ambos avançaram nas negociações sobre apoios mútuos em dois Estados prioritários, Pernambuco e Minas Gerais.

Aécio, que governou Minas Gerais por dois mandatos antes de se eleger senador, ainda não tem candidato definido no Estado, mas conta com o apoio do PSB de Campos.

Campos, por sua vez, quer garantias de que o PSDB não lançará um nome competitivo contra seu candidato a governador em Pernambuco.

Nenhum dos dois quer correr o risco de sofrer uma derrota em seu principal reduto eleitoral no próximo ano.

Ainda ontem, Aécio encontrou-se em São Paulo com o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB-PE), um dos principais adversários de Campos em Pernambuco. Aécio e Campos acham possível dividir o mesmo palanque em pelo menos 12 dos 27 Estados.

São Paulo

Um fator que pode complicar a aproximação dos dois presidenciáveis é a atuação de Marina Silva, que também tem costurado alianças em alguns lugares e defende candidaturas próprias em Estados com grande densidade eleitoral, como São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que concorrerá à reeleição no ano que vem, conta com o PSB a seu lado e já comunicou ao partido seu desejo de ter o apoio de Marina no primeiro turno.

A hipótese é considerada improvável, segundo interlocutores da ex-senadora, que entrou no PSB depois que a Justiça barrou a criação do partido que ela tenta organizar, a Rede Sustentabilidade.

No jantar de domingo, Aécio e Campos concluíram que é melhor esperar o cenário em São Paulo se definir melhor antes definir ações conjuntas. No sábado, num encontro regional da Rede, aliados de Marina se manifestaram contra o apoio a Alckmin.

Aliados de Campos também têm manifestado dúvidas sobre a aliança com os tucanos em São Paulo, por temer o risco de que ela "envelheça" sua imagem.

Questionado por jornalistas, Campos disse ontem que o jantar com Aécio foi obra do acaso: "Terminei [um compromisso], fui jantar, e lá encontrei Aécio, que tinha ido jantar. Aí sentamos na mesa, conversamos um pouco, tomamos um café".

Entrevista coletiva do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves

Sobre pedido do STF de inconstitucionalidade de doações de empresas às campanhas eleitorais. O Congresso se omitiu em não fazer a reforma política?

Acho que é de responsabilidade do Congresso sim a ausência de uma reforma política no Brasil. Uma reforma política que aproximasse o eleitor, o cidadão, dos seus representantes. Isso poderia ter passado pelo voto distrital misto, pelo fim das coligações proporcionais, na nossa avaliação, pelo fim da reeleição. Em razão até do mau exemplo que a atual presidente da República vem dando na utilização do cargo para construir as suas alianças em favor da sua reeleição. Não gosto muito deste ativismo político do Supremo Tribunal Federal. Nas vezes em que decidiu, não decidiu a favor, infelizmente, do aperfeiçoamento do processo político brasileiro. Foi assim no final da cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira. Foi assim quando permite a portabilidade do tempo de televisão e da parcela do fundo partidário quando o parlamentar migra para um novo partido. E em relação ao financiamento de campanhas, o que temos de estabelecer é a transparência absoluta. É saber quem doou e para quem doou, para que não possamos, até a pretexto de estarmos criando limites, estar estimulando o caixa 2, que é o que me parece que pode acontecer.

O adiamento da votação dos royalties para o ano que vem prejudica os estados?

Certamente. Falta determinação do governo na condução dessa matéria. O código mineral está sendo discutido pelo Poder Executivo desde o início do segundo mandato do presidente Lula. Eu era governador de Minas Gerais, cobrávamos insistentemente, desde o ano de 2007, para o envio dessa proposta ao Congresso.

Apresentamos inúmeras sugestões como o maior Estado minerador brasileiro, como fez o Pará, Goiás e outros estados. O governo impediu que essa matéria fosse enviada ao Congresso, impediu que outras matérias tramitando no Congresso fossem votadas – eu próprio sou relator dessa matéria no Senado –, a maioria do governo com sucessivos pedidos de vista impediu que essa matéria fosse votada e a realidade hoje é que, mais uma vez, os estados e os municípios mineradores perdem.

Estamos falando de alguma coisa em torno, talvez, de R$ 3 bilhões por ano de receitas a menos dos estados e dos municípios. Mais uma vez a omissão do governo federal prejudica a Federação. Aliás, é bom dizer que na pauta federativa, as questões que dizem respeito ao fortalecimento de estados e municípios, nenhuma delas o governo do PT permitiu que avançasse. O Brasil vive hoje, infelizmente, quase que em um estado unitário. Os estados e municípios dependendo em tudo da União. Nenhuma matéria. Seja o impedimento, por exemplo, das desonerações na parcela de receitas dos estados e municípios, o governo não permitiu que votasse – projeto inclusive de minha autoria. O fim da tributação do PASEP de estados e municípios pagando a União, o governo não permitiu que isso acabasse. O aumento percentual do IPI e do Imposto de Renda na constituição do Fundo de Participação – da senadora Ana Amélia –, o governo impediu que avançasse. E agora a renegociação das dívidas dos estados, o governo também recua.

O que temos hoje no Brasil, infelizmente, é um governo que prefere transformar-nos em um estado unitário, onde a União pode tudo, tem tudo e todos dela dependem. E os municípios e os estados cada vez mais fragilizados. Não só do ponto de vista administrativo, mas o que é mais grave, do ponto de vista político, o que traz também consequências à própria democracia. Porque municípios mais pobres, estados com maiores dificuldades sequer podem exercer, sequer podem manifestar sua posição política, porque a dependência em relação ao governo é absoluta.

Portanto, o PSDB, no momento da apresentação da sua proposta, e no próximo dia 17/12, terça-feira, estaremos aqui a Câmara dos Deputados apresentando as 12 questões que, para nós, são essenciais para serem enfrentadas pelo Brasil, a base dela está na refundação da Federação. Estados e municípios mais vigorosos para eles próprios enfrentarem as suas dificuldades não tendo a absurda e perversa dependência que têm hoje do governo central, da União.

“O sentimento no Brasil é de mudança”, diz Aécio Neves em Sorocaba (SP)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e líderes tucanos de São Paulo foram recebidos com festa no encontro que reuniu prefeitos, vereadores e militantes de cerca de 80 municípios em Sorocaba (SP), neste sábado (7/12). O senador cumprimentou a cada um dos prefeitos presentes e enfatizou a importância de o partido mobilizar todas as regiões do país.

Aécio Neves afirmou que a população brasileira deve se unir em torno de um objetivo comum: encerrar o ciclo de governo doPT, iniciado onze anos atrás.

“O sentimento no Brasil é de mudança. As pessoas querem olhar e enxergar algo novo, uma visão moderna de mundo que integre o país. E isso somos nós que temos. O PSDB está preparado para o debate”, afirmou Aécio.

O encontro de tucanos reuniu prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, o ex-prefeito Vitor Lippi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Moreira, o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, e a deputada estadual Maria Lúcia Amary, além de Ricardo Montoro, filho do fundador do PSDB e ex-governador Franco Montoro.

“Estamos nos reencontrando com a nossa própria história, com as razões para a própria criação do PSDB há 25 anos. Avanços que o Brasil veio vivendo ao longo das últimas décadas – a Lei de Responsabilidade Fiscal, internacionalização da economia, resgate da credibilidade, estabilidade da moeda – estão sendo perdidos”, disse Aécio.

Incapacidade federal

O presidente nacional do PSDB destacou também a incapacidade do governo do PT em atender às principais demandas docidadão em áreas como educação, segurança pública e na economia.

“Essa equação de crescimento pífio e ridículo é a herança maldita que o governo do PT legará aos brasileiros. É o retrato dofuturo que nos espera, se não houver uma ruptura desse governo, já que a ausência de renda significa ausência de oportunidades para empresas, de renda e emprego”, alertou.

Aécio Neves falou ainda sobre a forte interferência do governo em áreas estratégicas do Estado brasileiro, como agências reguladoras e estatais, que acabam servindo a propósitos partidários. “O PT transformou a Petrobras na empresa não financeira mais endividada do mundo”, disse.

Unidade de São Paulo

Ao lado das lideranças políticas da região, Aécio Neves caminhou pelo centro comercial de Sorocaba após o ato político. Na próxima semana, o presidente do PSDB irá visitar São José dos Campos (13) e Santos (14), no fim da série de encontros que reuniu municípios paulistas.

“São Paulo sempre foi e continuará sendo o mais importante instrumento de desenvolvimento do Brasil. Temos em São Paulo atividades econômicas que, infelizmente, não alcançamos, nesse nível, em outras regiões do país. Mas quando vemos o processo de desindustrialização se agravar no Brasil, quando vemos o agronegócio ser privado de infraestrutura para escoamento da sua produção, perdemos competitividade junto a outros países. Uma gestão econômica que resgate a credibilidade do Brasil e nos permita a retomada do crescimento é algo que interessa a São Paulo, para que São Paulo continue crescendo e gerando emprego cada vez de maior qualidade”, disse Aécio.

Aécio Neves articula volta de Ronaldo Caiado à base marconista

O apoio de Ronaldo Caiado (DEM) continua disputado a título de ouro para as eleições de 2014. Mesmo com a possibilidade de aliança com Armando Vergílio (SDD), grupos políticos ainda articulam para ter o apoio do deputado federal. Sem que a base aliada do governador Marconi Perillo tenha tido sucesso para trazer o democrata ao grupo, agora quem entrou em cena foi o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que estaria mantendo conversas com o ruralista. A intenção é articular para que Caiado volte à base governista no Estado e também trabalhe pela candidatura de Aécio Neves para presidente.

Segundo o presidente regional do PSDB em Goiás, Paulo de Jesus, não só Aécio Neves estaria conversando com Caiado, mas também deputados do PSDB no Congresso Nacional estão em diálogo constate com o democrata. "Aproximação há. Todo mundo tem o procurado", ressalta o presidente, que assume que ainda é cedo para falar em definição e que as decisões só irão ocorrer entre maio e junho de 2014. Paulo de Jesus, porém, não soube falar qual são as indicações que o deputado federal tem demonstrado com a procura.

O deputado estadual José Vitti (PSDB) explica que Ronaldo Caiado e Armando Vergílio são forças importantes. O primeiro representa um segmento importante que detém fatia considerável do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e o segundo sempre esteve com a base de Marconi. "Caiado e Armando se sentarem para conversar é natural e faz parte do processo, mas espero que até julho a situação esteja resolvida, com os dois integrando a base do governo", pontua.

Para deputados, escolha de Aécio Neves como brasileiro do ano na política é merecida

Brasileiro do ano na política. Assim foi eleito o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pela Editora Três. A escolha, na opinião de deputados tucanos, não surpreende. Apontam que o mineiro incorporou o espírito conciliador do seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves. Tanto que a revista “IstoÉ” afirma que Aécio, ao assumir a presidência nacional do PSDB, unificou não somente o partido, mas também aglutinou as principais legendas de oposição.

Ainda em maio, quando Aécio foi eleito para comandar o PSDB, o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), já destacava qualidades semelhantes do correligionário. De acordo com o deputado, quando governou Minas ele deixou a marca da eficiência na gestão pública. Segundo o líder, Aécio traz uma visão moderna para a agremiação e mais eficiência na interlocução com as demais legendas. Nesta sexta ambos estarão juntos em Campinas (SP) para um encontro com prefeitos e outras lideranças.

“O Brasil precisa de grandes transformações e o Aécio é o nome capaz de fazê-las”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “O político habilidoso e conciliador que ele é resulta de muito trabalho. A prova disso foi tudo que ele fez em Minas Gerais, quando governou o estado”, destacou.

Já o líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), parabeniza a coerência política do senador, com posicionamentos claros e contundentes. “Aécio é conhecido por ser um senador de respeito dentro da política. Ele tem um posicionamento de oposição ao governo, mas ao mesmo tempo recebe o respeito dos adversários pelo seu comportamento, pela sua integridade. E, acima de tudo, pela transparência.”

“Hoje, no cenário político, o destaque é o Aécio Neves. Ele apresenta a expectativa de mudar os rumos negativos que o Brasil vem tomando”, afirma o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Ele destaca a atuação do senador como governador de Minas Gerais, sobretudo na área da educação.

Marchezan lembra que, no ranking de melhores colégios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados do Ministério da Educação, cinco das dez escolas mais bem colocadas são de Minas, de acordo com a média das áreas de conhecimento. Para ele, Aécio se notabilizou na vida pública pelos resultados positivos de gestão. “Representa a mudança que o Brasil precisa fazer para que possa gerar mais qualidade de vida aos brasileiros”, completou.

A reportagem de “IstoÉ” ressalta a disposição de Aécio de percorrer o país para ouvir as demandas populares e determinação em enxugar a máquina pública, acabando com o intervencionismo estatal e apresentando um novo projeto para o país.

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acrescenta que Aécio Neves representa a novidade na política, em contraposição aos sucessivos escândalos de corrupção que assolam o governo federal. Na visão do parlamentar, a mudança chegou. “Aécio tem a liderança, a habilidade, a experiência, além de um partido forte ao seu lado”.

Por outro lado, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o mineiro reacende o sonho de uma vida melhor para o brasileiro idealizado por Tancredo Neves, que morreu antes de assumir a Presidência da República. “Ele é a mudança. Sem dúvida, o sonho de Tancredo Neves reacende na figura de Aécio como a grande esperança de reforma de mudança no nosso país”, elogiou.

Para Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Aécio é espelho para as novas gerações. O deputado afirma que o presidente nacional do seu partido ajudará a combater as mazelas que tomam conta do Brasil desde a chegada do PT ao governo. “O país, para se desenvolver, precisa ter infraestrutura. Para ter infraestrutura de primeiro mundo, nós temos que fazer parceria público-privada”, apontou, ao lembrar que as obras de transposição do rio São Francisco, promessa de campanha da presidente Dilma, não saíram do papel.

Trajetória de sucesso

Os deputados tucanos são categóricos ao destacar a trajetória política do senador Aécio Neves. Segundo eles, uma vida pública invejável e respeitável. Economista por formação e político por devoção, o neto do ex-presidente Tancredo Neves foi deputado federal por quatro mandatos, governador de Minas Gerais por duas vezes, sendo eleito o governador mais bem avaliado do Brasil. Atualmente, preside o aior partido de oposição ao governo do PT.

Em 2004, o tucano surpreendeu ao criar o programa Choque de Gestão, enxugando o tamanho da máquina pública de Minas. Na ocasião, chegou a cortar o próprio salário. O resultado apareceu dois anos depois: o déficit zero nas contas públicas.

Com espírito conciliador e habilidade política, Aécio Neves unificou o PSDB, diz reportagem

A revista Istoé desta semana traz reportagem de três páginas sobre a liderança do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). No texto, a revista destaca que, a partir do momento que Aécio assumiu o comando da legenda, estabeleceu como princípio a conciliação e a habilidade na negociação. Segundo a reportagem, o senador unificou o partido.

Amigo de Aécio há 28 anos, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que para quem o conhece não surpreende as definições mencionadas na reportagem . “O Aécio se prepara para esse momento há quase três décadas. É com muita alegria que o vejo como a liderança preparada para as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou ele.

A reportagem ressalta a disposição de Aécio de percorrer o país para ouvir as demandas populares e determinação em enxugar a máquina pública, acabando com o intervencionismo estatal e apresentando um novo projeto de governo .

 “O Brasil que precisa de grandes transformações, mas sem autoritarismo, pois vivemos um novo tempo e há essa consciência. O Aécio é o nome para isso”, destacou Sávio. “O político habilidoso e conciliador que ele [Aécio Neves] é resulta de muito trabalho, a prova disso foi tudo que ele fez em Minas Gerais, quando foi governador.”

Sávio lembrou que Aécio estabeleceu como premissa a meritocracia e a competência para buscar a melhoria dos serviços públicos e da carreira dos funcionários. O deputado federal ressaltou que, a partir das mudanças estabelecidas no governo de Aécio em Minas Gerais, os resultados positivos foram percebidos.

 “A partir do governo de Aécio em Minas, o serviço público aumentou sua qualidade e os servidores se sentiram mais estimulados, acabando com o comodismo, por exemplo”, afirmou Sávio.